11 de maio de 2021

Como preparar as empresas para a LGPD

A complexidade da adequação às normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é um desafio para boa parte das empresas, pois as medidas de segurança – técnicas e administrativas, afetam um dos principais ativos de qualquer negócio: os dados dos clientes.

Para promover e trazer conhecimento sobre este tema sensível, o Parque Tecnológico São José dos Campos realizou o Talk Prepare sua empresa para a LGPD, que faz parte da série RM VALE TI Talks.

Os especialistas apresentaram informações para ajudar as empresas a adequarem suas operações com o objetivo de atender as exigências da Lei e alertaram que o não cumprimento pode acarretar sanções administrativas, de advertências a multas.

Gabriel Nogueira, fundador e DPO da NCA Personal Data Protection, explicou os principais conceitos da Lei Geral de Proteção de Dados e apresentou os papéis e responsabilidades de cada um dos atores envolvidos, com destaque para o Encarregado de Dados Pessoais, mais conhecido como Data Protection Officer. O DPO é a pessoa, física ou jurídica, que atua como um canal de comunicação entre o Controlador, o Titular e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Este profissional deverá ter conhecimento multidisciplinar, capacidade para gerenciar os riscos e facilidade de relacionamento com todos os níveis hierárquicos da empresa para que possa executar com autonomia suas atividades. Atualmente qualquer pessoa pode exercer a função de DPO e há certificações internacionais que podem ampliar o conhecimento técnico, como a The International Association of Privacy Professionals (IAPP) e a EXIN.

O docente do Senac São José dos Campos, Laércio Sá, compartilhou o projeto de implementação dos princípios da LGPD em uma empresa da área médica. O plano delineou cinco  passos contínuos e necessários para atingir e manter a conformidade perante a Lei.

  1. Estruturação: criar uma base sólida para a cultura de privacidade, definir papéis e responsabilidades e estruturar o Comitê de Proteção de Dados Pessoais;
  2. Mapeamento: identificar os dados que são tratados e as pessoas que possuem acesso a eles, entendendo assim os desafios e fragilidades que serão enfrentados;
  3. Planejamento: construir um programa de compliance e procedimentos de segurança e transparência para o tratamento de dados;
  4. Implementação: revisar os processos, treinar os colaboradores e executar as atividades previstas;
  5. Monitoramento: manter o processo constante, lembrando de gerar evidências das adequações.

Veja aqui a íntegra do Talk, moderado por Thiago Ponte, cofundador da panda3.

RM VALE TI Talks

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  • 25 de maio: Chegada do 5G e outras conexões rápidas para geração de novos negócios
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