Marta Suplicy

Senadora da República

Marta Suplicy

Senadora da República

Biografia

Mandatos

Senadora (2011-2019)
Presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) – 2017/2019
Primeira vice-presidente do Senado (2011/2012)
Ministra da Cultura (setembro de 2012/novembro de 2014)
Ministra do Turismo (março de 2007/junho de 2008)
Prefeita de São Paulo (2001/2004)
Deputada federal (1995/1998)

Biografia

Marta Suplicy começou a sua carreira política na Câmara dos Deputados (1995-1998). No mandato, foi escolhida por duas vezes (96 e 97) pelo DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar– como uma das parlamentares mais atuantes do Congresso Nacional.

É autora da lei que obrigou, pela primeira vez na história do país, a legislação eleitoral a estabelecer cota mínima de participação de mulheres candidatas em eleições proporcionais. Apresentou o projeto de parceria civil para pessoas do mesmo sexo, que está pronto para votação desde 1996.

Prefeita – Marta disputou o governo de São Paulo, em 1998, e seu forte desempenho nas urnas –ficou em terceiro lugar, por apenas 0,9% de votos a menos que o então governador Mário Covas– isso a credenciou a disputar em 2000 a Prefeitura de São Paulo no ano 2000. Foi eleita prefeita com 3.248.177 milhões de votos um total de 58,51% dos votos válidos.

Na Prefeitura, destacou-se por ações inovadoras como o Bilhete Único, no transporte público, e os CEUs (Centros Educacionais Unificados). A distribuição anual de uniformes e material escolar para uma rede com mais de 1 milhão de alunos. Implantou transporte escolar gratuito. Os programas e ações sociais da gestão melhoraram as condições de vida na cidade, em destaque a periferia (cobertura chegou a atender 20% da população).

Houve, a partir dos programas sociais, a geração de empregos: dos 224 mil empregos formais, com carteira assinada, gerados na cidade, entre dezembro de 2001 e fevereiro de 2004, 134,8 mil estiveram concentrados nos distritos atendidos pelos programas sociais há mais tempo.

Ao aumentar a renda das famílias, os programas estimularam a atividade econômica, especialmente nas regiões de moradia dos beneficiados. Isso trouxe queda da violência: 18% de redução nos distritos atendidos, em média. Na Zona Leste, a queda foi de 18,4% e, na Zona Sul, 20,1%. Diminuição da evasão escolar: 25,2% no município. Na Zona Leste, a redução foi de 30,5%, e na Zona Norte, de 32,6%.

Mais alunos passaram de ano na rede municipal de ensino: subiu 2,65 pontos percentuais o índice de aprovação em toda a cidade

Marta extinguiu o falido PAS (Plano de Atendimento à Saúde) e retomou o atendimento à população pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Comparando, em 2001 a Prefeitura respondia por 40 unidades de Saúde e dois hospitais (Servidor/Cachoeirinha). Em 2004: 500 unidades de Saúde, 17 Pronto-Socorros, 15 hospitais e Marta deixou mais dois hospitais em construção (Cidade Tiradentes, na Zona Leste, e M’Boi Mirim, na Zona Sul).
O aumento do efetivo da Saúde foi expressivo. Em 2001 eram 13 mil funcionários; em 2004, 52 mil funcionários (incluindo PSF), com 4,6 mil novos médicos contratados por concurso.
Marta trabalhou fortemente pela implantação do Programa de Saúde da Família (PSF); deixou a prefeitura com 799 equipes formadas, sendo 691 com médicos, enfermeiras, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários e 108 com enfermeiras, auxiliares e agentes – uma cobertura para 30% da cidade.

Fez importantes intervenções urbanas como o prolongamento da Radial Leste e Jacu-pêssego, reformas das avenidas 9 de Julho, da Rebouças. Obras antienchentes: A cidade ganhou mais 9 piscinões em quatro anos. Sete foram construídos pela Prefeitura. Nos outros dois, o Estado foi responsável pelas obras e a Prefeitura cedeu os terrenos. Mais do que dobrou o número de reservatórios que havia, anteriormente – havia sete, construídos entre 1993 e 2000.
A capacidade de armazenamento de água triplicou com os sete piscinões construídos pela Prefeitura: Aricanduva II, III e V, Inhumas, Rincão, Guaraú e Pedreira/ São Mateus. A parceria com o governo do Estado foi para a construção dos piscinões nas divisas com os municípios de Mauá (Zona Leste) e Taboão da Serra (Zona Oeste).

Essa gestão dinâmica e social teve reflexo nos índices de aprovação. No final do seu mandado, o Instituto Datafolha divulgou, em outubro de 2004, que 49% da população paulistana considerava a administração ótima ou boa.

Ministra – Marta foi ministra do Turismo de março de 2007 a junho de 2008 e marcou sua gestão por projetos inovadores.

Elaborou o segundo Plano Nacional do Turismo (2007/2010), fortaleceu o mercado interno, promovendo a imagem do país no exterior. Criou o Programa Viaja Mais Melhor Idade, oferecendo a idosos a partir de 60 anos, aposentados e pensionistas a oportunidade de viajar pelo Brasil com tarifas promocionais, fortalecendo o turismo nacional.

Marta também reestruturou o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur Nordeste II), crédito para o setor público (Estados e municípios), concebido para criar condições favoráveis à expansão e melhoria da qualidade da atividade turística. O sucesso na execução desse programa possibilitou firmar junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) o Prodetur Nacional, com mais recurso para mais estados brasileiros nas ações relacionadas ao desenvolvimento do turismo.

A senadora foi ministra da Cultura, de setembro de 2012 a novembro de 2014. Articulou e aprovou junto ao Congresso Nacional leis que estruturam o setor, entre elas o Sistema Nacional de Cultura, a Lei da Cultura Viva, a do Vale-Cultura, a do Ecad, a da PEC da Música.

O Sistema Nacional de Cultura é o pacto entre a União, estados e municípios para repasse de recursos do setor. Política de Estado. Republicana. A Lei da Cultura Viva é a que trata dos pontos de cultura.

Uma das principais bandeiras da gestão foi a implantação do Vale-Cultura benefício para o trabalhador com carteira assinada (CLT) comprar ingressos para teatro, cinema, museus, entre outros.

A Lei do Ecad definiu as condições de arrecadação e distribuição de direitos autorais de obras musicais. A nova regra garantiu mais transparência. E também que 85% da arrecadação sejam destinados aos titulares dos direitos, como compositores e intérpretes. Antes, os titulares recebiam 75% da arrecadação.

PEC da Música: era outra demanda antiga dos artistas e que saiu do papel em 2013, após seis anos em tramitação no Congresso. A nova regra estabeleceu como benefícios a equiparação tributária entre a produção musical brasileira e a de outros produtos culturais, como livros e revistas. A música vendida na web e nos celulares também ficando mais barata, acompanhando as mudanças tecnológicas atuais.

Senadora – Marta teve 8.314.027 milhões de votos em 2010, tendo sido eleita a primeira senadora por São Paulo. Ocupou a vice-presidência do Senado logo ao assumir seu mandato, tendo participado em várias comissões.

Mais recentemente, Marta relatou a renegociação das dívidas públicas de municípios e estados com a União. Para a cidade de São Paulo uma economia de R$ 2 bilhões ao ano. Também foi relatora do projeto de aperfeiçoamento do Supersimples (sistema de tributação diferenciado para as micro e pequenas empresas que unifica impostos) e da parceria entre salões de beleza e prestadores de serviços, criando a figura “salão-parceiro”. Esses projetos foram aprovados e sancionados: são leis vigentes e Marta defendeu que as suas implementações resgatariam o propósito de haver “menos tributos, mais simplificação da burocracia e consequentemente mais geração de empregos”.

Mulheres – Marta foi autora também da emenda constitucional que garante proteção e assistência às mulheres vítimas de violência, matéria agora à apreciação da Câmara dos Deputados.

Reforma política – O Congresso Nacional votou, em 2016, a Reforma Política, com efeitos para as eleições do ano. Duas propostas da senadora Marta foram aprovadas assegurando mais poder e visibilidade para as mulheres na política: uma emenda estabelece que entre 1º de abril a 30 de julho dos anos eleitorais o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai veicular publicidade institucional para incentivar a participação feminina na política e esclarecer as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.

A segunda vitória para as mulheres, numa ação de Marta, foi estabelecer que os recursos do Fundo Partidário destinados à promoção e difusão da participação das mulheres na política serão administrados pelas secretarias de mulheres dos partidos.

A senadora atua junto com a bancada feminina do Congresso Nacional pela aprovação de mais um importante projeto de lei, que cria cota para mulheres nos legislativos: 10%, 12% e 16% sucessivamente em eleições seguidas (Mais Mulheres na Política). A matéria foi aprovada no Senado e também tramita agora na Câmara dos Deputados.

Marta também é autora de projeto de lei que tramita no Senado e garante nas eleições dos dois terços da Casa que uma das vagas seja para mulheres.

CAS – Este ano (2017), Marta assumiu a presidência da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, onde em destaque organizou um ciclo de debates sobre reforma trabalhista.

Ao longo do primeiro semestre de 2017, a CAS aprovou, entre matérias de mais relevância, o direito de mulheres com câncer à reparação e à simetrização das mamas. Já acontece pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o projeto estende o benefício para planos de saúde.
Também foram abordados na CAS temas como a criação da Semana de Valorização da Vida, visando a prevenção ao suicídio (de audiência pública realizada na Comissão resultou a apresentação de projeto de lei, do qual Marta é relatora); cidadania LGBT.

Comunicadora

Marta ficou popular na década de 80, quando apresentava um quadro sobre comportamento sexual no programa TV Mulher, primeiramente na Rede Globo; depois na TV Manchete. Tem nove livros editados e foi colunista dos jornais Folha de S. Paulo e O Dia e das Revistas Cláudia e Vogue. Ano passado, voltou a escrever para a Folha de S. Paulo e sua coluna sai no jornal todas as sextas-feiras.

Vida pessoal

Marta Suplicy nasceu em São Paulo, em 18 de março de 1945. É filha do industrial Luiz Affonso Smith de Vasconcellos, e de Noêmia Fraccalanza Smith de Vasconcellos.

Primeira filha do casal, Marta foi criada junto com as irmãs (Tetê e Xina) e o irmão (Ziziu) e educada nos colégios Des Oiseaux (primário) e Nossa Senhora de Sion (ginásio e secundário).

Na juventude, fundou o Grêmio do Colégio Sion. Em 1981, filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT). Em abril de 2015, Marta desfilou-se. Ingressou no PMDB em setembro de 2015.

É formada pela PUC-SP, com mestrado em Psicologia Clínica pela Michigan State University e Pós-Graduada na Stanford University.

É casada com o empresário Márcio Toledo.

Tem três filhos: Eduardo (o Supla), André e João e seis netos, Téo, Bernardo, Rafael, Maria Luíza, Laura e Felipe.

 

Foto:Patricia Lino/Divulgação

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